POLÍTICA DE PRIVACIDADE ECOCENTAURO SISTEMAS
Prezado (a) visitante, a ECOCENTAURO SISTEMAS INTELIGENTES, formada pela empresa MERCODATA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ 00.606.458/0001-99), deseja manter uma relação de confiança e transparência e preocupa-se com a privacidade e proteção de dados pessoais dos usuários neste portal.
Neste sentido, tendo como referência a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei n.º 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, a Política de Privacidade ora apresentada tem como principal objetivo instruir sobre o tratamento de dados coletados no site www.ecocentauro.com.br. Aqui informamos com quem os dados podem ser compartilhados e de que forma, além disso, você usuário, pode gerenciar e exercer seus direitos.
De acordo com o inciso X do artigo 5º da LGPD, considera-se tratamento de dados “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”, ainda, conforme prevê o inciso VI do art. 5º da LGPD, a ECOCENTAURO configura-se neste cenário como CONTROLADORA.
- Dados coletados
O simples acesso ao site da ECOCENTAURO não gera coleta de dados pessoais de qualquer natureza, tais como nome, RG, CPF, e-mail, telefone ou mesmo dados sensíveis. Somente após o usuário preencher algum formulário é que as informações passam a ser coletadas e tratadas. Ressalta-se que referida ação é praticada voluntariamente pelo usuário.
No link/botão “Trabalhe Conosco” o usuário encontra o formulário para o “Banco de Talentos” destinado aos profissionais interessados em fazer parte da equipe ECOCENTAURO, realizando contato com a empresa para as vagas de emprego disponíveis. Referidos dados serão tratados pelo Departamento de Gestão de Pessoas e poderão ou não ser compartilhados com os gestores do departamento da vaga pretendida. Além disso, até que haja disposição contrária, a ECOCENTAURO armazena as informações curriculares do candidato em bando de dados próprio, destinado unicamente ao abastecimento das vagas internas, não sendo, em hipótese alguma, referidas informações divulgadas à outras empresas.
No link/botão “Seja um Parceiro” o usuário poderá preencher o formulário destinado às vagas para unidades de parceria. As informações coletadas são utilizadas no processo de recrutamento de pessoas capacitadas a estabelecer contrato de parceria comercial com a finalidade de prospectar clientes e realizar implantações e suporte aos respectivos clientes.
Para a captação de currículos, aplica-se a hipótese de tratamento definido no inciso V do art. 7º da LGPD.
O “Portal do Cliente” e “Portal do Parceiro SOL” requer dados de autenticação como CNPJ/CPF e senha. Desta forma, o site pode fazer uso de cookies que podem ser configurados pelo usuário.
A ECOCENTAURO desenvolve e comercializa softwares de gestão empresarial, com aplicativos mobile que podem ou não ser integrados aos softwares. Via de regra, os aplicativos geram dados estatísticos realizando a busca no sistema de gestão. Em caso de utilização de algum de nossos aplicativos, a ECOCENTAURO, configura-se como OPERADORA, conforme preconiza o inciso VII do art. 5º da LGPD, ao fornecer soluções aos seus clientes (CONTROLADORES).
Tendo em vista que as configurações dos aplicativos são realizadas pelo cliente/contratante do software, inclusive em relação aos controles de acesso pelos usuários, não somos responsáveis pelas definições de tratamento de dados e sim o CONTROLADOR/CLIENTE, conforme prevê Contrato de Licença de Uso de Software entre as partes. Todos os aplicativos são desenvolvidos preservando-se o conceito privacy by design. Além disso, tomamos medidas de segurança para proteger as informações, como criptografia de dados e aplicativos com protocolos de autenticação seguros e atualizados. Todos possuem usuário e senha, que podem ser controlados por nível de acesso conforme necessidade do CONTROLADOR/CLIENTE.
Não utilizamos cookies para realizar coleta de dados em nossos aplicativos. Para o bom funcionamento dos aplicativos, permissões especiais no aparelho do usuário são requeridas, como: geolocalização, acesso ao IMEI do aparelho, bluetooth e câmera. Outras informações técnicas sobre o dispositivo móvel, como o tipo de dispositivo que está sendo utilizado e o sistema operacional.
As informações coletadas dos usuários que utilizam os aplicativos ECOCENTAURO são analytics (quantidade de instalações, novas instalações, uso e desinstalações) e relatório de erros. Não utilizamos suas informações para enviar mensagens de marketing ou quaisquer publicidades.
Em todo tratamento de dados realizado pela ECOCENTAURO, a empresa observa a boa fé e os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, elencados no art. 6º.
- Finalidade da coleta de Dados
A ECOCENTAURO respeita o Princípio da Necessidade, desta forma, coleta o mínimo necessário de dados para atender as finalidades descritas no item 1, ou seja, a fim de efetuar comunicação resultante da atividade do próprio site ou negócio da empresa, além de que podem contribuir para melhoria e aperfeiçoamento do site, quando houver escolha dos usuários.
- Compartilhamento de Dados
A ECOCENTAURO não compartilha os dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto em casos de determinação legal, como decisões judiciais ou a pedido de autoridades competentes. Eventualmente, o compartilhamento pode ocorrer de forma interna entre os departamentos da empresa ou parceiros comerciais de negócio, quando for necessária a tomada de decisões por melhorias ou prestação adequada dos serviços, como por exemplo, comunicação, contato, uma possível contratação, solução de problemas, contudo, tal prática é inerente ao contrato estabelecido entre as partes e determinante para alguns processos.
- Segurança dos Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados enaltece que as empresas devem adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados, conforme dita o art. 46. Neste sentido, os dados coletados neste site são incorporados ao banco de dados, cujo armazenamento está em ambiente seguro e de acesso apenas pelo profissional da TI ou pessoas qualificadas, devidamente autorizadas pela diretoria. As medidas técnicas seguem padrões estabelecidos por padrões de mercado, bem como, seguindo suas tendências no que tange a novas tecnologias. É possível também que a ECOCENTAURO registre as atividades efetuadas pelo usuário no site por meio de logs que contém endereço, IP, datas e horários, sessão ID do usuário. Nesse ínterim, se aplica também mecanismos de segurança como proteção contra invasões e ataques cibernéticos.
- Prazo de Retenção e Descarte
Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades. A cada seis meses, informações constantes nos formulários que foram preenchidos, são deletadas pelos profissionais da Segurança da Informação em conjunto com o Departamento responsável, seja no banco de dados, seja em e-mails recebidos.
- Direitos dos Titulares
Como titular de dados, você é possuidor dos direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade, como preconizado no art. 9 e 18 da Lei Geral de Proteção de Dados e garantido também pela CF 98 em seu inciso LXXIX do art. 5º.
A lei determina que os direitos sejam exercidos por meio de requisição e para que a segurança seja aplicada, poderemos solicitar informações e/ou documentos que comprovem a identidade, a fim de que o direito não seja exercido por um terceiro de forma indevida.
- Contato
Havendo alguma dúvida e no exercício de seus direitos garantidos na Lei (elencados no capítulo III, artigos 17 ao 22 da Lei Geral de Proteção de Dados), entre em contato com nosso Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares por meio do formulário de contato ou com nosso Oficial de Proteção de Dados (DPO), Leandro dos Santos Borges, pelo e-mail lgpd@ecocentauro.com.br
- Alterações
As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, sobretudo em decorrência de alterações das legislações vigentes, garantindo maior transparência e compromisso e neste caso, um aviso é publicado no site oficial da empresa, convidando o usuário a acessá-lo.
Data da última atualização: 24 de maio de 2023.